O FAP pode ser definido como um flexibilizador da alíquota de GIL-RAT. Trata-se de um multiplicador que varia entre 0,5 e 2,0, aplicado sobre a alíquota de contribuição do seguro contra acidentes de trabalho. representado pelos percentuais de 1, 2 ou 3% do GIIL-RAT.
Desta maneira, o FAP pode proporcionar a redução da contribuição previdenciária em 50% ou aumentá-la em 100%, conforme o Guia Prático da Gestão do FAP desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais num determinado período.
As empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.
Os esforços e nosso foco de atuação com maior intensidade na gestão dos riscos. Pois quanto menos riscos, menos acidentes, menos atestados, menos afastamentos e menos afastados.